Especialização

Direito do Trabalho e Previdenciário

carga horária

360 horas

modalidade

presencial

duração

18 meses

Por que fazer este curso?

No ramo das ciências jurídicas e sociais o Direito Previdenciário e Direito doTrabalho se apresentam como imprescindíveis para o entendimento das relações do Estado e a Sociedade. As recentes mudanças nessas duas áreas de Direito, geram a necessidade de atualização dos profissionais que atuam nesses ramos do Direito.

DISCIPLINAS E EMENTAS

Conhecer a dinâmica do Direito Previdenciário, sua história, o conceito de seguridade e os princípios da seguridade social.

Conhecer a dinâmica do direito previdenciário, seus beneficiários e os requisitos para a concessão dos benefícios previdenciários.

Nessa disciplina serão abordados os benefícios programáveis, os requisitos específicos para a concessão de cada benefícios e as jurisprudências administrativas e judiciais.

Nessa disciplina serão abordados os benefícios assistenciais, os requisitos específicos para a concessão desse benefício e as jurisprudências administrativas e judiciais.

Nessa disciplina serão abordados os benefícios por incapacidade, os requisitos específicos para a concessão de cada um desses benefícios e as jurisprudências administrativas e judiciais.

Necessário que o profissional do direito conheça os serviços da habilitação e reabilitação profissional, como eles funcionam na prática e quais as nuances que os relacionam com os benefícios por incapacidade.

Os benefícios devidos à família e proteção à maternidade possuem grande importância na sociedade, não apenas pelo risco social acobertado, mas porque muitas vezes tem como beneficiários as crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Fundamental conhecer as nuances teóricas e práticas desses benefícios visando resguardar à máxima proteção a seus beneficiários.

Fundamental que o advogado que deseja atuar no direito previdenciário saiba calcular o valor dos benefícios previdenciários para garantir a concessão do melhor benefício para seus clientes.

A atuação na esfera administrativa tem ganhado cada vez mais importância na esfera previdenciária, não apenas porque em regra é mais rápido, mas também porque diversas vezes terá jurisprudência mais favorável do que na esfera judicial.

O direito previdenciário tem sofrido mudanças constantes nos últimos anos. A cada alteração surgem novas teses de revisão dos benefícios. Fundamental que o operador do direito conheça as teses atuais de revisão e consiga também construir novas teses de revisão.

A legislação previdenciária possui várias peculiaridades, sendo necessário o conhecimento integral de todas as fases do processo.

Todos os benefícios previdenciários necessitam de fonte de custeio. A Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de criação de benefícios previdenciários sem a indicação da respectiva fonte de custeio. Por isso, fundamental conhecer as possíveis fontes de custeio da previdência social.

Seminários de casos e prática forense será realizado de acordo com as matérias abordadas em aula, tais como benefícios por incapacidade, benefícios programáveis, benefícios de proteção à família e a maternidade. Os seminários objetivam que o operador do direito possa aprofundar o conhecimento teórico e transformá-lo em conhecimento prático inclusive na produção de peças processuais.

Conhecer a dinâmica da do Direito do Trabalho, sua história, conceito, fontes, diferenças entre contrato de trabalho e relação de trabalho, tipos e características do contrato de trabalho.

Visando a configuração do vínculo empregatício, será abordado com profundidade os requisitos do artigo 3 da CLT, empregador típicos, as principais características da terceirização, Súmula 331 do TST, bem como os requisitos para configuração do grupo econômico..

Serão abordados os tipos de alterações do contrato de trabalho e as consequências jurídicas para o empregado e empregador.

A legislação trabalhista dispõe de regras para regular as relações de emprego e o pagamento das verbas dela decorrentes, bem como normas de medicina e segurança do trabalho; meio ambiente do Trabalho.

O advogado necessita conhecer a forma de extinção do contrato de trabalho a fim de verificar se as verbas rescisórias foram corretamente quitadas para possibilitar a defesa tanto do empregado quanto do empregador.

Necessário que o profissional do direito conheça a organização sindical, negociação coletiva, bem como contrato coletivo de trabalho a fim de prestar acessória as empresas, bem como fazer valor o direito dos empregados..

Direito do trabalho é norteado por princípios e fontes do direito processual do trabalho, sendo de fundamental importância que o advogado e advogada conheçam profundamente o atos, termos, prazos e nulidades processuais, para atuação na especializada.

A legislação trabalhista possui várias peculiaridades, sendo necessário o conhecimento integral de toda fase cognitiva. .

Relevante abordagem sobre os principais aspectos da fase Recursal, e de todos os recursos trabalhista em suas peculiaridades.

Nada adianta o advogado e advogada obterem êxito na Reclamação Trabalhista e não conhecerem com profundidade a execução trabalhista, bem como os meios de defender o melhor interesse do seu cliente, seja ele empregado ou empregador.

Seminários de casos e prática forense será realizado de acordo com as matérias abordadas em aula, tais como Reclamação Trabalhista com pedido de reversão de Justa Causa, Rescisão Indireta, Acidente de Trabalho, Responsabilidade Civil, Dano Moral e Dano Material, Audiência Trabalhista, Recursos e etc, tendo em vista que o curso conta com a prática forense, possibilitando aos operadores do direito a elaboração das peças processuais no Direito do Trabalho.

+ informações sobre o curso

18 parcelas de R$420,74*

Valor aplicável para o 2° semestre de 2021. Sujeito a reajuste nos próximos semestres.
a) Os vencimentos das parcelas ocorrerá sempre no dia 10 de cada mês, porém, o aluno que efetuar o pagamento até o último dia útil, gozará de 8% de desconto e, caso o pagamento seja efetuado até o 5° dia útil de cada mês, gozará de 4% de desconto.
b) Será concedido desconto de 0,5% ao mês, para os alunos que optarem pelo pagamento integral de semestralidade do curso no ato de matrícula.
c) Será concedido desconto de 10% para ingressantes na pós-graduação que tenham sido ex-alunos da Fundação Santo André desde que o pagamento ocorra até a data de vencimento da parcela. (Desconto acumulável com os descontos dos itens a e b).
d) Será concedido desconto de 10% para ingressantes na pós-graduação que sejam associados, funcionários, estagiários ou aprendizes (e respectivos dependentes) atuantes em empresas que tenham convênio com a Fundação Santo André. (Desconto acumulável com os descontos dos itens a e b).

Sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

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OBJETIVOS

professor responsável

Prof. Dr. Vander Ferreira de Andrade

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Para mais informações, entre em contato através do telefone ou e-mail

8h às 12h e 13h às 17h

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