A professora Juliana Pereira, titular da disciplina de Direito Civil do Centro Universitário Fundação Santo André, foi convidada a participar de uma entrevista na TV Justiça, onde abordou uma recente e significativa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso, que gerou ampla repercussão nacional, discute a prevalência do princípio da causalidade sobre o princípio da sucumbência em determinadas situações.

Durante a entrevista, a professora Juliana destacou a importância da decisão para o entendimento e aplicação do Direito Processual Civil no Brasil.

“A escolha do STJ em priorizar o princípio da causalidade em detrimento da sucumbência abre um novo caminho para a análise de responsabilidades em diversos litígios. Isso pode ter um impacto profundo nas relações jurídicas e na forma como os casos serão tratados pelos tribunais”, afirmou.

O princípio da causalidade refere-se à ideia de que quem causa um dano deve repará-lo, enquanto o princípio da sucumbência estabelece que a parte que perde a ação deve arcar com os custos processuais.

A decisão do STJ, portanto, sinaliza uma possível mudança na forma como esses princípios são ponderados em casos específicos, especialmente em questões que envolvem injustiças na distribuição de encargos processuais.

A professora ainda enfatizou a relevância de debater o tema nas salas de aula e na prática jurídica, propondo uma reflexão sobre como os direitos devem ser protegidos e aplicados.

“É fundamental que os futuros operadores do Direito estejam preparados para compreender e aplicar essas nuances, que podem impactar diretamente a vida das pessoas”, completou.

A entrevista foi ao ar e pode ser assistida aqui:

Para aqueles que desejam se aprofundar ainda mais no assunto, o acórdão na íntegra está disponível clicando aqui

Essa contribuição da professora Juliana Pereira, reconhecida por sua expertise na área, foi recebida com muita satisfação tanto por estudantes de Direito quanto por profissionais da área.

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