O que faz o Ministério Público Federal? Visita de estudantes da FSA aproxima teoria e prática

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Quem pensa em fazer Direito provavelmente já ouviu falar no Ministério Público Federal, o MPF. A instituição aparece com frequência em notícias, processos e investigações, mas nem sempre fica claro qual é sua função e como ela se diferencia de outros órgãos públicos.

No dia 29 de setembro, estudantes do curso de Direito da Fundação Santo André participaram de uma visita monitorada à Procuradoria da República em São Paulo, unidade do Ministério Público Federal.

O grupo foi recebido pelo procurador-chefe Michel François Drizul Havrenne e pelo procurador-chefe substituto Guilherme Rocha Göpfert, que apresentaram aos estudantes aspectos da atuação dos procuradores da República e do próprio MPF.

A atividade foi acompanhada pela Profa. Me. Ana Paula Navarro Teixeira, coordenadora adjunta do curso de Direito, e pela Profa. Juliana Vieira Pereira, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FSA.

Resposta rápida: o que faz o Ministério Público Federal?

O Ministério Público Federal atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos sociais e individuais protegidos pela Constituição.

Apesar do nome, o MPF não é um ministério do Governo Federal e não faz parte dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Trata-se de uma instituição independente, que integra o Ministério Público da União.

Sua atuação ocorre principalmente quando existe interesse federal e pode envolver áreas cível, criminal e eleitoral.

Entre as atribuições do MPF estão a defesa do patrimônio público, do meio ambiente e de direitos coletivos, a atuação em crimes de competência da Justiça Federal e a fiscalização do cumprimento das leis.

O que acontece em uma Procuradoria da República?

As Procuradorias da República são unidades do Ministério Público Federal que atuam em primeira instância junto à Justiça Federal.

Em São Paulo, procuradores da República trabalham em processos das áreas cível e criminal, mas a atuação do MPF não acontece apenas dentro de processos judiciais.

A instituição também pode atuar de maneira extrajudicial. Isso inclui, por exemplo, a expedição de recomendações e a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, os chamados TACs.

Esse funcionamento permite que o estudante perceba que a atuação jurídica não se resume àquilo que acontece em uma audiência ou em um tribunal.

O que faz um procurador da República?

O procurador da República é um dos profissionais que atuam no Ministério Público Federal.

Entre suas funções estão acompanhar investigações, analisar denúncias, propor ações civis públicas, apresentar denúncias criminais à Justiça Federal quando o caso estiver dentro das atribuições do MPF e fiscalizar o cumprimento das leis e a proteção de direitos fundamentais.

Para seguir essa carreira, é necessário concluir o bacharelado em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação e ser aprovado em concurso público.

Para quem ainda está escolhendo uma profissão, conhecer essas possibilidades ajuda a entender que a graduação em Direito pode levar a caminhos bastante diferentes da advocacia.

Da sala de aula para o funcionamento das instituições

Durante a graduação, conceitos relacionados a Direito Constitucional, Penal, Administrativo e Processual aparecem em disciplinas, leituras, estudos de casos e atividades acadêmicas. Conhecer uma instituição do sistema de Justiça permite observar como parte desses conhecimentos aparece na atuação profissional.

Realizada no âmbito da extensão de Prática Jurídica, a visita à Procuradoria da República em São Paulo proporcionou aos estudantes contato direto com profissionais que atuam no MPF. Durante a atividade, Michel François Drizul Havrenne e Guilherme Rocha Göpfert conversaram com o grupo sobre as atividades desenvolvidas pelos procuradores da República e sobre a atuação institucional do Ministério Público Federal.

A experiência também permitiu aos estudantes conhecer melhor a rotina e as atribuições desses profissionais e relacionar o que é estudado durante a graduação com situações encontradas na carreira jurídica.

Experiências práticas também fazem parte da formação em Direito

A aproximação entre os conteúdos acadêmicos e situações encontradas na atuação profissional aparece em diferentes atividades do curso de Direito da Fundação Santo André.

Em 2026, por exemplo, estudantes participaram de audiência simulada criminal e de atividades de elaboração de peças judiciais. O curso também passou a utilizar simuladores dos sistemas processuais eletrônicos E-PROC e PJe em atividades acadêmicas.

A FSA mantém ainda convênio com o Ministério Público Federal que permite aos estudantes regularmente matriculados participar de processos seletivos para o Programa de Estágio do Ministério Público da União, conforme as regras e editais de cada seleção.

São experiências diferentes, mas que ajudam o estudante a conhecer ambientes, procedimentos e possibilidades profissionais enquanto ainda está construindo sua formação.

Pensando em cursar Direito?

Antes de escolher uma graduação, conhecer as disciplinas é importante, mas também ajuda observar quais experiências você poderá ter ao longo do curso.

Visitas técnicas, atividades práticas, simulações, estágios e o contato com diferentes profissionais permitem entender melhor como os conteúdos estudados aparecem fora da sala de aula.

Se Direito está entre as opções que você está pesquisando para a faculdade, consulte a página de Graduação da Fundação Santo André para conhecer o curso, a matriz curricular e as formas de ingresso.