Os alunos do curso de Direito da Fundação Santo André (FSA) participaram, nesta terça-feira (13), da Visita Monitorada à Câmara Municipal de Santo André. A atividade no Poder Legislativo Andreense foi realizada pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da FSA, coordenado pela Profª. Drª. Juliana Pereira, junto do presidente da Câmara, o Vereador Carlos Ferreira.
Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer, além do espaço físico, um pouco da história da Câmara Legislativa do município de Santo André, como foi a sua construção, sua arquitetura e como são preservados os móveis, objetos, estrutura e acabamentos.
Na apresentação foram discutidas as atribuições dos 21 vereadores que compõem o Poder Legislativo Andreense, tais como, elaborar leis, fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (Prefeitura) e sugerir ações de melhoria para a cidade. Além disso, foi ressaltada a importância da participação popular nas sessões onde os parlamentares se reúnem no Plenário para discutir e votar os projetos de lei.
O objetivo da visita dos alunos de direito à Câmara Legislativa Municipal foi proporcionar uma experiência prática e enriquecedora sobre o funcionamento do Poder Legislativo local. A visita também visou estimular o interesse dos estudantes pelo direito público e pela atuação política, contribuindo para sua formação acadêmica e cidadã. A atividade agregou conhecimentos, em complemento às aulas da faculdade, e foi certificada aos estudantes.
Thales Baracho, aluno do 2º semestre de Direito da Fundação Santo André, gostou da visita ao Poder Legislativo Andreense, justificando que é possível ver coisas que não são vistas dentro da sala de aula.
“Gostei de saber que as funções dos vereadores não se limitam apenas a legislar. Visitas como essa, a setores que possuem influência no curso que você está fazendo, é são muito interessantes para agregar na experiência e no conhecimento”
Conheça mais sobre a Câmara Municipal de Santo André
A Câmara Municipal é o Poder Legislativo Andreense. É o órgão público que trabalha em prol dos cidadãos, onde atuam os vereadores e vereadoras. Lá, produzem as leis que irão orientar nossa sociedade, além de fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (Prefeitura) e sugerir ações e melhorias para a cidade.
Em Santo André, a Câmara Municipal tem 21 vereadores e vereadoras, chamados também de parlamentares. A quantidade de parlamentares é determinada pela Lei Orgânica do Município, que é uma espécie de constituição municipal.
A cada eleição, os parlamentares cumprem um mandato de quatro anos, período chamado de Legislatura. A posse dos vereadores e vereadoras acontece sempre no primeiro dia de janeiro de cada Legislatura.
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Por – Emanuela Lemes
