O Núcleo de Práticas Jurídicas, do curso de Direito do Centro Universitário Fundação Santo André, em parceria com o IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, realizou, nos meses de maio e junho de 2021, atividades denominadas “PROCESSO TRIBUTÁRIO EM PAUTA .

Foram sete dias de evento voltados ao Direito Tributário, com os mais diversos temas, a
saber:

Em 17/05 – Tema: Tutelas Provisórias em Matéria Tributária: Efeitos Pragmáticos – com a presença dos palestrantes: Dra. Camila Vergueiro e o Dr. Luís Cláudio Cantanhede,

Em 24/05 – Tema: Penhora “On-Line” na Execução Fiscal – Palestrantes: Dra. Vanessa Damasceno Rosa Spina e Professora Íris Vânia Santos Rosa;

Em 31/05 – Tema: Prescrição Intercorrente – Súmula 314 STJ – palestrando a Dra. Carla Gonçalves e o Dr. Danilo Castro;

Em 07/06 – Tema: Crime Fiscal Sob a Ótica da Decisão do STF no HC 163.334/SC – palestrantes: Prof. Eduardo de P. Gomes e Prof. Daniel de P. Gomes;

Em 14/06 – Tema: Modulação de Efeitos – Tese ICMS na Base de Cálculo do PINS e COFINS, contando com os palestrantes: Prof. Diego Diniz Ribeiro e Profa. Fernanda Camano.

Em 21/06 – Tema: Transação Tributária na Prática da Lei 13.988/2020 – com os palestrantes: Prof. Rodrigo Dalla Pria e Prof. Rodrigo Massud.

E, no dia 28/06 – Tema: Execução Fiscal e Recuperação Judicial – com a presença dos palestrantes: Profa. Juliana Costa e Prof. Esdras Boccato.

Em todos os eventos, obtivemos a participação de um número muito expressivo de alunos, que deixaram suas impactantes impressões diante dos conteúdos enriquecedores, apresentados pelos nossos palestrantes.

Motivados pelo retorno tão positivo, já estamos nos organizando para mais um semestre coberto de novidades!

Acompanhem!