Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: acessibilidade se constrói em conjunto

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Uma barreira dentro de uma universidade nem sempre é “um degrau”.

Ela pode aparecer em uma sala que dificulta a circulação, em uma informação que não chega de maneira acessível, em uma atividade acadêmica que precisa de ajustes ou até na forma como determinada rotina foi organizada.

Por isso, falar em acessibilidade universitária envolve olhar para espaços, comunicação, práticas pedagógicas, tecnologia, relações e processos institucionais.

No dia 21 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 11.133/2005. A data chama atenção para os direitos das pessoas com deficiência e para a necessidade de identificar e eliminar barreiras à participação social.

Na Fundação Santo André, esse trabalho envolve diferentes áreas, entre elas a COPA – Comissão Permanente de Acessibilidade, e o NAPSI – Núcleo de Apoio Psicopedagógico, além de professores, coordenações e setores administrativos.

Resposta rápida: acessibilidade na universidade é só estrutura física?

Não.

Acessibilidade também envolve comunicação, tecnologia, práticas pedagógicas, organização acadêmica e atitudes.

A própria Lei Brasileira de Inclusão reconhece diferentes tipos de barreiras, entre elas as arquitetônicas, urbanísticas, de comunicação e informação, tecnológicas e atitudinais.

Na universidade, portanto, uma necessidade de acessibilidade pode exigir desde uma intervenção no espaço físico até mudanças na maneira como uma atividade, uma informação ou um processo é organizado.

Como o NAPSI identifica as barreiras enfrentadas pelo estudante?

Segundo a Profª Drª Lilian Pereira de Medeiros Guimarães, do NAPSI, o ponto de partida é compreender que uma dificuldade acadêmica nem sempre está apenas no estudante.

Ela pode surgir da interação entre suas características e as barreiras existentes no contexto universitário.

Nesse processo, o NAPSI procura entender quais situações são mais difíceis, como o próprio estudante percebe suas necessidades e quais recursos ou estratégias podem favorecer sua participação.

“O objetivo não é simplesmente identificar uma dificuldade ou oferecer uma solução pronta, mas construir, juntamente com o estudante, possibilidades de apoio que favoreçam sua participação, aprendizagem e permanência na universidade.”

Essa construção pode envolver perguntas bastante concretas: quais situações acadêmicas geram maior dificuldade? O que já funciona bem? Existe alguma barreira que pode ser modificada? Determinado recurso amplia a autonomia ou cria uma dependência desnecessária?

A resposta pode mudar de uma pessoa para outra.

Ouvir o estudante faz parte da construção da solução

Essa escuta é importante porque nem sempre aquilo que parece uma solução para quem observa de fora responde ao problema encontrado pelo estudante.

A Profª Lilian usa como exemplo uma demanda relacionada à identificação de carteiras preferenciais em sala de aula.

À primeira vista, bastaria produzir e aplicar adesivos. Mas a situação exige outras perguntas antes da execução.

Por que determinado lugar é necessário? Qual barreira está sendo enfrentada? Como a identificação será percebida pelos demais estudantes? A solução oferece autonomia ou pode causar constrangimento?

“Uma solução pensada sem escutar o estudante pode, inclusive, criar novas barreiras.”

Segundo a professora, uma sinalização muito ostensiva, por exemplo, poderia expor uma necessidade que o estudante preferiria manter de forma mais reservada ou simplesmente não resolver o problema que motivou a solicitação.

Por isso, o caso passou a envolver outras áreas da instituição antes da definição da solução.

“A situação demonstra que acessibilidade não se resume à instalação de um recurso físico. É necessário compreender a experiência concreta do estudante e articular as áreas envolvidas para avaliar qual alternativa efetivamente promove participação, segurança, autonomia e pertencimento.”

Por que uma demanda do NAPSI pode chegar a outras áreas?

Porque nem todas as barreiras podem ser resolvidas pelo NAPSI sozinho.

Quando uma questão envolve diferentes dimensões da experiência universitária, a resposta também pode precisar de diferentes profissionais.

A Profª Lilian explica que, quando são necessários ajustes relacionados às práticas pedagógicas ou avaliativas, por exemplo, a coordenação pode orientar os professores a partir das indicações construídas com o NAPSI.

Quando a demanda envolve acessibilidade, infraestrutura, condições físicas ou recursos institucionais, a COPA pode ser acionada.

Já questões relacionadas à permanência, integração ou outros aspectos da trajetória acadêmica também podem exigir a participação do Sucesso do Aluno.

“A articulação deve ocorrer de maneira planejada e responsável, preservando a autonomia e a participação do estudante e compartilhando apenas as informações necessárias para a construção do apoio.”

Esse último ponto é especialmente importante.

Trabalhar de maneira integrada não significa circular todas as informações sobre o estudante entre diversos setores. Cada área precisa receber apenas o que for necessário para participar da solução.

Qual é o papel da COPA?

A Comissão Permanente de Acessibilidade, COPA, atua no planejamento institucional relacionado à acessibilidade na Fundação Santo André.

Entre suas atribuições estão a elaboração de propostas para o Plano de Acessibilidade, o acompanhamento de sua implantação e o desenvolvimento de ações de conscientização.

O planejamento considera diferentes tipos de barreiras, incluindo questões pedagógicas, arquitetônicas, urbanísticas, de transporte, informação e comunicação.

É justamente esse olhar institucional que pode complementar o acompanhamento individual realizado pelo NAPSI.

Uma necessidade apresentada por um estudante pode indicar um problema pontual, mas também revelar uma questão que merece ser observada em outros espaços, turmas ou processos da instituição.

NAPSI e COPA fazem a mesma coisa?

Não.

As atuações são diferentes, embora possam se encontrar em determinadas situações.

O NAPSI mantém contato mais próximo com questões relacionadas à experiência acadêmica do estudante, aprendizagem, avaliação, participação e necessidades de apoio.

A COPA possui uma atuação institucional ligada ao planejamento e às políticas de acessibilidade.

Essa diferença permite que uma demanda seja observada em mais de uma dimensão.

O problema enfrentado por uma pessoa precisa ser compreendido em sua singularidade, mas também pode revelar uma barreira presente no ambiente.

A Psicologia também ajuda a pensar acessibilidade?

Sim, e não apenas por meio do atendimento individual.

Para a Profª Lilian, que também é docente do curso de Psicologia da Fundação Santo André, contribui ao observar o estudante em sua singularidade e, ao mesmo tempo, sua relação com o contexto em que está inserido.

Esse olhar pode ajudar a universidade a desenvolver práticas de acolhimento e escuta, reconhecer diferentes formas de vivenciar a experiência acadêmica e identificar barreiras que não são imediatamente visíveis.

Também pode contribuir para:

• fortalecer a autonomia dos estudantes;
• favorecer relações de respeito e convivência;
• orientar práticas pedagógicas mais inclusivas;
• apoiar ações de sensibilização;
• construir respostas institucionais em conjunto com outras áreas.

“Uma perspectiva psicológica de acessibilidade faz uma escuta ativa do aluno e também se preocupa com o que a instituição pode fazer para favorecer a participação e a autonomia desse estudante.”

Assim, o trabalho não fica centrado apenas na pergunta “o que esse estudante precisa fazer para se adaptar à universidade?”.

A instituição também precisa observar seus próprios processos.

Barreiras nem sempre são visíveis

Algumas barreiras são facilmente identificadas.

Uma escada sem alternativa acessível, por exemplo, pode impedir imediatamente a circulação de uma pessoa.

Outras aparecem apenas na experiência cotidiana: podem estar na maneira como uma orientação é dada, no formato utilizado para uma atividade, na organização de uma avaliação ou em uma atitude que limita a participação de alguém antes mesmo que essa pessoa tenha a oportunidade de explicar suas necessidades.

É por isso que a escuta tem um papel importante.

Ela permite identificar obstáculos que uma análise exclusivamente estrutural talvez não percebesse.

As barreiras atitudinais também precisam ser consideradas

A Lei Brasileira de Inclusão reconhece como barreiras atitudinais comportamentos ou atitudes que prejudiquem a participação da pessoa com deficiência em igualdade de condições.

Na universidade, isso pode acontecer quando se presume que um estudante não conseguirá realizar determinada atividade antes de ouvi-lo ou quando uma deficiência passa a definir todas as expectativas sobre aquela pessoa.

Acessibilidade não significa diminuir a participação ou as possibilidades acadêmicas do estudante.

O objetivo é identificar condições que permitam sua participação com autonomia.

Acessibilidade também envolve práticas pedagógicas

Uma barreira acadêmica nem sempre exige a instalação de um novo equipamento.

Às vezes, é preciso observar uma atividade, uma forma de avaliação, a organização de determinada aula ou a maneira como as informações são apresentadas.

Nessas situações, a articulação entre o NAPSI, as coordenações e os professores pode ajudar a construir estratégias adequadas ao contexto acadêmico.

Isso não significa criar uma única regra para todos. As necessidades podem ser diferentes, e as estratégias precisam considerar tanto os objetivos acadêmicos quanto as condições de participação do estudante.

Comunicação pode criar ou remover barreiras

Uma informação estar disponível não significa necessariamente que esteja acessível.

Sites, formulários, documentos, sinalização, vídeos e materiais acadêmicos também podem apresentar barreiras.

É por isso que setores de Comunicação e Tecnologia podem acabar participando de determinadas demandas.

No exemplo das carteiras preferenciais, a própria solicitação de uma identificação visual chegou à Comunicação, mas a solução não poderia ser tratada apenas como a criação de um adesivo.

Antes de produzir o material, era necessário compreender como ele seria usado e quais consequências poderia ter para quem havia apresentado a necessidade.

Esse cuidado muda a lógica do trabalho: primeiro se compreende a barreira; depois se define o recurso.

Arquitetura e acessibilidade também estão diretamente relacionadas

Ambientes universitários precisam considerar circulação, mobiliário, sinalização, utilização dos espaços e diferentes formas de acesso.

O conceito de desenho universal, previsto na legislação brasileira, propõe que ambientes, produtos e serviços sejam pensados para atender ao maior número possível de pessoas desde sua concepção.

Isso reduz a necessidade de realizar adaptações apenas depois que uma barreira já apareceu.

Na FSA, a presença de diferentes áreas dentro da COPA ajuda justamente a observar questões de acessibilidade sob perspectivas complementares.

Por que acessibilidade também está ligada à permanência?

Ingressar no Ensino Superior é apenas o começo.

Para concluir uma graduação, o estudante precisa conseguir participar das aulas, avaliações, projetos, atividades práticas, estágios e demais experiências oferecidas ao longo do curso.

Quando uma barreira interfere continuamente nessa participação, ela também pode afetar a permanência acadêmica.

É por isso que a Profª Lilian relaciona o trabalho do NAPSI não apenas ao apoio diante de uma dificuldade pontual, mas à construção de condições para participação, aprendizagem e permanência.

Esse acompanhamento pode exigir diferentes respostas ao longo da graduação.

Acessibilidade não é responsabilidade de um único setor

O exemplo das carteiras ajuda a resumir essa ideia.

Uma demanda apresentada por um estudante pode começar no NAPSI, envolver a coordenação, chegar à Comunicação e precisar da avaliação da COPA.

Em outra situação, a combinação de áreas será diferente.

O importante é que a solução não seja definida apenas pela estrutura administrativa da instituição, mas pelo problema que precisa ser resolvido.

Para a Profª Lilian, o NAPSI pode atuar justamente como esse espaço de mediação:

“O NAPSI pode atuar como um importante espaço de mediação entre a experiência singular do estudante e a responsabilidade institucional pela construção de ambientes universitários mais acessíveis, acolhedores e inclusivos.”

Uma universidade acessível continua observando seus próprios processos

Nem todas as barreiras podem ser previstas antecipadamente.

Novos estudantes chegam, tecnologias mudam, práticas acadêmicas são atualizadas e diferentes necessidades aparecem.

Por isso, acessibilidade não é uma lista de adaptações que termina quando todos os itens são concluídos.

Ela depende de acompanhamento, escuta e capacidade de rever processos.

Na Fundação Santo André, estudantes que precisem de apoio relacionado à experiência acadêmica podem procurar o NAPSI. A comunidade universitária também pode conhecer as ações da COPA, Comissão Permanente de Acessibilidade.

O blog da FSA possui ainda o conteúdo “Acessibilidade na faculdade: apoios e inclusão no Ensino Superior”, que explica de forma mais ampla quais barreiras podem aparecer durante a graduação e quais apoios fazem parte desse processo.

Neste 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça uma discussão que precisa continuar nos demais dias do ano: identificar uma barreira é também uma oportunidade para ouvir quem a encontra e rever o ambiente em que ela acontece.